Política Geral de Segurança e Privacidade

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a Incentiva Aromas (adiante designada por IA).

Esta política diz respeito às práticas de privacidade no âmbito da atividade realizada pela IA incluindo os portais, sítios online e outros serviços geridos por esta empresa. Os dados pessoais que nos forneça durante a interação com os vários serviços serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais. Os portais e sítios sob a responsabilidade da IA, no âmbito dos serviços disponibilizados, contêm links para outros sítios sob a responsabilidade de entidades terceiras. A política de privacidade da IA aplica-se exclusivamente aos sítios e serviços sob sua responsabilidade. Quando acede a sítios de outras entidades, ainda que a partir dos sítios sob responsabilidade da IA, deverá ler as respetivas políticas de privacidade. O acesso e a utilização dos serviços, portais e sítios, sob a responsabilidade da IA, devem ser livres por parte do utilizador presumindo a IA que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização. Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor. O utilizador obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.

Privacidade  

A IA respeita o seu direito à privacidade. Os dados solicitados destinam-se à prestação do serviço por si solicitado, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço ou sem o seu consentimento. A interação com os serviços, portais e sítios da IA não exige informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado de acordo com os termos seguintes.

Responsável pelo Tratamento

A IA enquanto responsável pelo tratamento de dados:

• Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;

• Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários para a finalidade em causa;

• Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;

• Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços a seu pedido.    

Tipologia de Dados Pessoais que recolhemos

Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte da IA são de natureza diversa atenta a prestação de serviços promovidos nas plataformas eletrónicas e restantes serviços sob a sua gestão. De acordo com o tipo de serviços prestados podem ser recolhidos: o endereço IP; o nome; o número de identificação fiscal; a morada; o endereço eletrónico; e o número de telemóvel.

Segurança de Dados Pessoais  

A IA, na prossecução das suas atividades, utiliza um conjunto de procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso ou divulgação não autorizados, nomeadamente:

• Medidas de segurança física, como seja, o controlo de acessos de funcionários, colaboradores e visitantes às instalações da sua loja

• Medidas de segurança lógica, na componente de acessos a sistemas e postos de trabalho através de mecanismos de gestão de identidades, autenticação e privilégios;

Acesso e controlo dos seus Dados Pessoais

Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação e o apagamento dos dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.  Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.  Através do email (geral@incentivaromas.com) pode solicitar:

• Informação acerca dos seus dados;

• Informação acerca do processamento;

• A finalidade subjacente ao tratamento;

• A correção, ou atualização, de dados;

• Os seus dados num formato aberto;

• O apagamento dos dados, sem prejuízo da legislação aplicável ao tratamento em causa.

Arquivo de Dados Pessoais  

Os seus dados pessoais são conservados pela IA pelo período necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva.

Cookies e Tecnologias Semelhantes  

A IA utiliza nos seus sítios eletrónicos cookies e outras tecnologias semelhantes que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A colocação de cookies ajuda os sítios eletrónicos a reconhecer o dispositivo do Utilizador na visita seguinte sendo com frequência imprescindível para o funcionamento do mesmo.  Os cookies usados pela IA não recolhem informações pessoais que permitam identificar o Utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou região/cidade de acesso, entre outros.  Os cookies utilizados nos sítios e portais da IA são os seguintes:

• Essenciais – necessários à navegação no sítio eletrónico garantindo o acesso a áreas privadas do mesmo, de modo a permitir a realização de serviços, designadamente, cookies de sessão.

• Analíticos – necessários à recolha de informação para análise estatística da navegação e utilização do sítio eletrónico, nomeadamente, Google.

Como controlar o uso de Cookies?   Os utilizadores podem impedir o uso de cookies nas configurações do navegador. Se limitar esta opção, no entanto, a utilização de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionada.

Exoneração de Responsabilidade  

A IA não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seus Serviços, sítios eletrónicos e respetivos conteúdos por parte do utilizador, incluindo o acesso indevido ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.

Alteração à política de segurança e privacidade  

Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente poderão ser alterados considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicitação neste sítio

Lei aplicável e foro competente  

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa.